O docente do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (UNIFEB), Danilo Henrique Nunes, apresentará dois trabalhos durante o XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, realizado de 15 a 17 de novembro, pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI, em São Luís – Maranhão. Realizado em parceria com a Universidade Federal do Maranhão – UFMA, por meio do seu Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, o congresso reunirá trabalhos de todo o Brasil e tem como tema “Direito, Democracia e Instituições do Sistema de Justiça”.

Sob a orientação do também docente do Unifeb, Lucas de Souza Lehfeld, do curso de Direito, os trabalhos que serão apresentados por Danilo Nunes têm como tema “A Institucionalização Dos Precedentes no CPC 2015: Conflito Aparente De Normas Constitucionais e o Fortalecimento da Segurança Jurídica” e “O Transgênero e o Direito Previdenciário: Omissão Legislativa e Insegurança Jurídica no Acesso Aos Benefícios”.

Egresso da instituição e bolsista CAPES, no mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania na Universidade de Ribeirão Preto,  também sob a orientação de Lucas Lehfeld, o docente ressalta que a escolha pelos temas se deve por estarem em consonância com a área de concentração e linha de pesquisa que investiga no mestrado, sendo direitos difusos e coletivos e concreção dos direitos fundamentais, respectivamente.